Talvez algum dos meus dois leitores além de mim se pergunte porque posto diversas coisas por aqui, em vez de juntá-las num post só. Afinidade de conteúdo; organização. Só isso.
Bom, ontem comecei uma nova fase. Algo que já me devia (e a algumas pessoas que convivem ou conviveram comigo) há um bom tempo. É a retomada de um caminho interrompido há algum tempo atrás. Ainda há muito o que percorrer. O caminho é longo, mas conhecê-lo é fundamental. Preciso ocupar a mente com novas atividades, nem que sejam com um assunto velho: eu. Vamos ver.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Contra o tempo
Contagens regressivas são, por si só, desesperadoras, mesmo que ao fim do tempo estimado te aguarde uma surpresa muito boa. Não é o meu caso. Muito embora eu, em alguma medida, já tivesse me preparado para um evento um tanto desagradável ao fim da contagem que o azar(?) me impôs quando este ainda tinha nuances de sorte.
Por alguns dias, cheguei a achar que minha sorte estava a uns dois meses do fim. Hoje, ouvi mais uma vez que estava errado. Anuncia-se pra dezembro, o mês deprimente em que todos estamos mais necessitados da presença de quem amamos. É foda.
No último carnaval, lembro-me nitidamente de, ao conversar com um amigo, ter confessado que sou um ser que tenho problemas sérios com o final dos processos que vivo e em que me insiro. Agora, quando o final de um processo se anuncia de forma mais catastrófica, embora eu teime em insistir para que isso não me atinja, não consigo.
Ao mesmo tempo, e não é a primeira vez que falo disto por aqui, sei que tudo tem um sentido, uma razão, um motivo. A minha angústia com a contagem que começou deve ter também...
Por alguns dias, cheguei a achar que minha sorte estava a uns dois meses do fim. Hoje, ouvi mais uma vez que estava errado. Anuncia-se pra dezembro, o mês deprimente em que todos estamos mais necessitados da presença de quem amamos. É foda.
No último carnaval, lembro-me nitidamente de, ao conversar com um amigo, ter confessado que sou um ser que tenho problemas sérios com o final dos processos que vivo e em que me insiro. Agora, quando o final de um processo se anuncia de forma mais catastrófica, embora eu teime em insistir para que isso não me atinja, não consigo.
Ao mesmo tempo, e não é a primeira vez que falo disto por aqui, sei que tudo tem um sentido, uma razão, um motivo. A minha angústia com a contagem que começou deve ter também...
MPMA participa de reunião para discutir alteração na Lei de Execuções Penais
Proposta de alteração feita pelo deputado fluminense Edmilson Valentim concede mais atribuições à Defensoria Pública; há risco de choque de atribuições com o Ministério Público.
Atendendo a convocação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), representantes dos Ministérios Públicos estaduais estiveram reunidos em Brasília, no dia 6 de outubro, com integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal, responsável pela votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2009, que altera a Lei de Execuções Penais.
A proposta concede mais atribuições à Defensoria Pública, em detrimento do Ministério Público. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi representada pelo titular da 1ª Promotoria de Investigação Criminal da Capital, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.
Os representantes dos estados se reuniram com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que sugeriu estratégias de atuação ao CNPG quanto à votação do PLC, originário de uma proposta do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ). Eles também entregaram aos 46 integrantes das CCJ (titulares e suplentes) material com subsídios para a votação do PLC, incluindo notas técnicas dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
Cabral Marques sugeriu ao senador maranhense Edson Lobão Filho, integrante da CCJ, a convocação de uma audiência pública – ainda sem data marcada - para discutir a matéria com diversos órgãos com atuação na área de execução penal, considerando o risco de haver votação desfavorável ao Ministério Público.
Choque - De acordo com o promotor de Justiça, um dos principais entraves que pode haver com a alteração da Lei de Execuções Penais em favor da Defensoria Pública é a concessão de dupla atribuição ao órgão.
“A Defensoria Pública foi criada a partir da Constituição de 1988 para prestar assistência jurídica individual. Não se deve agora atribuir a esse órgão o dever de defender direitos coletivos, prerrogativa que já pertence ao Ministério Público. Existe aí um choque de atribuições, que configura um problema na divisão de tarefas institucionais entre os dois órgãos”, explica Cabral Marques.
Adriano Rodrigues
Atendendo a convocação do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), representantes dos Ministérios Públicos estaduais estiveram reunidos em Brasília, no dia 6 de outubro, com integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania – CCJ do Senado Federal, responsável pela votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 43/2009, que altera a Lei de Execuções Penais.
A proposta concede mais atribuições à Defensoria Pública, em detrimento do Ministério Público. Na ocasião, a procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi representada pelo titular da 1ª Promotoria de Investigação Criminal da Capital, José Cláudio Almada Lima Cabral Marques.
Os representantes dos estados se reuniram com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que sugeriu estratégias de atuação ao CNPG quanto à votação do PLC, originário de uma proposta do deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ). Eles também entregaram aos 46 integrantes das CCJ (titulares e suplentes) material com subsídios para a votação do PLC, incluindo notas técnicas dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP).
Cabral Marques sugeriu ao senador maranhense Edson Lobão Filho, integrante da CCJ, a convocação de uma audiência pública – ainda sem data marcada - para discutir a matéria com diversos órgãos com atuação na área de execução penal, considerando o risco de haver votação desfavorável ao Ministério Público.
Choque - De acordo com o promotor de Justiça, um dos principais entraves que pode haver com a alteração da Lei de Execuções Penais em favor da Defensoria Pública é a concessão de dupla atribuição ao órgão.
“A Defensoria Pública foi criada a partir da Constituição de 1988 para prestar assistência jurídica individual. Não se deve agora atribuir a esse órgão o dever de defender direitos coletivos, prerrogativa que já pertence ao Ministério Público. Existe aí um choque de atribuições, que configura um problema na divisão de tarefas institucionais entre os dois órgãos”, explica Cabral Marques.
Adriano Rodrigues
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
// Why I need to be more insensitive
- Hello. Who is it?
- Adriano. How's it going with you?
- Ok. Hey, call you back in a few minutes. I'm carrying a lotta stuff...
Smart as I am, I knew in advance the call wouldn't come. Well done. At least, I was relieved to know he's not dead. May God keep you like that and, more, teach me the same indifference with which I'm granted at every useless try of keeping in touch...
I'm crazy. Just need to be more insensitive. Maybe, I'll learn it someday.
- Adriano. How's it going with you?
- Ok. Hey, call you back in a few minutes. I'm carrying a lotta stuff...
Smart as I am, I knew in advance the call wouldn't come. Well done. At least, I was relieved to know he's not dead. May God keep you like that and, more, teach me the same indifference with which I'm granted at every useless try of keeping in touch...
I'm crazy. Just need to be more insensitive. Maybe, I'll learn it someday.
Porque preciso ser mais insensível
- Alô. Quem é?
- Adriano. Tudo beleza contigo?
- Tudo. Olha só, te ligo daqui a pouco. Tô cheio de coisas na mão...
Macaco velho, eu sabia que a ligação não viria. Bem feito. Pelo menos, fico aliviado em saber que não morreu. Deus te conserve assim e, mais ainda, me ensine a manter a mesma indiferença com que sou presenteado a cada tentativa infrutífera de contato. Eu hein...
Doido eu já sou. Só preciso agora ser mais insensível. Quem sabe, um dia eu aprendo.
Saiba como é a portabilidade de crédito
http://imirante.globo.com/noticias/pagina220668.shtml
Jornal Nacional
SÃO PAULO - Quem fez uma dívida com juros salgados pode trocar de banco se encontrar um financiamento mais em conta, mas a portabilidade de crédito ainda é pouco conhecida dos brasileiros.
Assim como no caso das operadoras de telefonia, o cliente também pode transferir seu financiamento para outro banco caso encontre condições mais interessantes.
O projeto do governo federal foi lançado em setembro de 2006 para estimular a concorrência e reduzir os custos bancários. Caso o consumidor encontre um outro banco que ofereça juros mais baixos, é possível mudar de instituição para quitar a dívida.
Na portabilidade de crédito, a vantagem é que não é cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para fazer a operação, autorizada pelo Banco Central, é preciso preencher um formulário específico no banco em que foi feito o empréstimo.
"Esse formulário é encaminhado ao banco de destino, o banco que ele [o consumidor] escolheu para trocar essa sua dívida e ter condições melhores", diz Evandro Baldin Dias, superintendente de banco.
Com isso o novo banco quita a dívida antiga do cliente e faz um novo financiamento para ele.
Em uma dívida de R$ 10 mil, por exemplo, com juros de 6% ao mês, transferida para outro banco que cobre juros de 4% ao mês, o consumidor poderia economizar mais de R$ 1.500 em um ano.
Depois de fazer um financiamento imobiliário, o engenheiro Mário Rubens Horta Celso descobriu juros mais baixos que os cobrados no banco em que fez a operação, mas até agora não conseguiu trocar de instituição.
"O agente financeiro que você procura alega ignorância do tema, diz que não existe, que não está regulamentado", diz o consumidor. "E você fica refém dessa situação."
O correntista que não conseguir fazer a portabilidade pode procurar o Procon.
terça-feira, 3 de novembro de 2009
Ministério Público aciona ex-prefeito de São João do Sóter por improbidade administrativa
Clodomir Costa Rocha, que administrou o município de 2001 a 2004, contratou servidores irregularmente e não pagou verbas indenizatórias determinadas pela Justiça do Trabalho
A titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias (a 360 km de São Luís), Carla Mendes Pereira, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sóter (termo judiciário daquela comarca), Clodomir Costa Rocha, em virtude da contratação irregular, sem concurso público, de cinco servidores, durante sua gestão, entre os anos de 2001 e 2004.
A ação civil pública é resultado de processos encaminhados em 2006 pela Justiça do Trabalho ao Ministério Público do Maranhão (MPMA), em que Costa Rocha foi condenado a pagar verbas indenizatórias aos cinco servidores, pela extinção abrupta de seus contratos de trabalho. De acordo com a promotora de Justiça Carla Mendes, mesmo tendo sido contratados irregularmente, os servidores não devem ser penalizados pelo ato do ex-prefeito, uma vez que prestaram serviços ao município e devem ser remunerados por isso.
Na ação, a promotora de Justiça ressalta que Clodomir Costa Rocha feriu os princípios da isonomia e da impessoalidade, firmando contratos administrativos sob o pretexto de contratação por excepcional interesse público e frustrando a realização de concurso público. “Houve, indubitavelmente, promoção pessoal do prefeito, desvio de finalidade e frustração de concurso público, que caracterizam improbidade administrativa”, afirma Carla Mendes.
Caso a ação ajuizada pelo MPMA seja julgada procedente, Clodomir Costa Rocha pode ser proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos e ter seus direitos políticos suspensos pelo período de três a cinco anos. Costa Rocha também pode ser condenado a perder a função pública que eventualmente esteja exercendo quando da decisão da Justiça.
Adriano Rodrigues (CCOM-MPMA)
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